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quarta-feira, 30 de março de 2011

Caso Bolsonaro: representações podem formar processo único

As seis representações recebidas até agora contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) poderão ser reunidas num único processo, segundo o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). As representações foram feitas por causa de comentários supostamente racistas de Bolsonaro durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido na segunda-feira (28). O corregedor disse que ainda não recebeu os pedidos de investigação, nem conhece o caso, mas garantiu que o fato de pertencer ao mesmo partido de Bolsonaro não vai influenciar seu julgamento. "A Corregedoria não tem amigo, nem inimigo, nem partido político; ela vai agir de acordo com o regimento e a Constituição", disse. O parlamentar pediu ontem sua própria convocação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para esclarecer o caso. "Tenho funcionários negros, minha esposa é afrodescendente e o meu sogro é mais negro que mulato", ressaltou. Uma das representações conta com a assinatura de 20 deputados e foi elaborada na terça-feira (29) numa reunião com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Além disso, pedidos de investigação por crime de racismo e violação dos direitos humanos foram enviados pelo grupo para a Procuradoria-Geral da República, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Para Manuela D’Ávila, o comportamento de Bolsonaro há muito tempo é incompatível com sua atuação na comissão. Por isso, ela mesma pediu a substituição de Bolsonaro no colegiado ao líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), a quem cabe a indicação das vagas do partido em cada comissão. A liderança já recebeu o documento, mas Meurer estava em trânsito e ainda não tem uma resposta. Duas representações foram feitas de forma individual pelos deputados Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA). O ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, também apresentou pedido de investigação. As outras representações foram feitas nesta quarta-feira à tarde pela OAB-RJ e pela procuradora feminina da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e suas três adjuntas, deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN).


Fonte:

Agência Câmara de Notícias

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