Vasculhando a internet em busca de um conteúdo útil, encontrei em um site o conteúdo que vou postar abaixo. Seria cômico, se não fosse trágico. Parece absurdo, mas é verdade.
Não bastassem todas as dificuldades impostas aos homossexuais pela legislação preconceituosa do País, ou pela falta de leis que garantam a essa parcela da população direitos iguais e básicos (como a possibilidade de casar, construir uma família, registrar filhos no nome dos dois parceiros ou parceiras - isso só para citar alguns), ainda tem gente que se dedica a criar outros obstáculos (como se fosse preciso).
O Bota Dentro selecionou algumas propostas e decisões que vão na contramão do lema da Parada do Orgulho LGBT São Paulo deste ano (“Sem homofobia, mais cidadania - pela isonomia dos direitos”). Talvez, devêssemos chamá-las de pérolas dos últimos anos dos poderes Executivo, Legislativo e até do Judiciário, que a rigor tem sido responsável por garantir algumas conquistas dos gays.
Preparados? Então vamos lá.
É proibido morar aqui (2003)
Era uma vez um prefeito na pequena cidade de Bocaiúva do Sul (PR). Em dezembro de 2003, o então chefe do Executivo, Élcio Berti, baixou um decreto proibindo que homossexuais residissem no município. Isso mesmo! Dizia a lei: "Fica vedada a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado a esta classe (homossexuais), que não trará qualquer natureza de benefícios para este município."
Seis meses depois, em junho de 2004, o polêmico prefeito foi ouvido pela Justiça. Berti apresentou três testemunhas para defender a tese de que o decreto não passou de uma piada. A brincadeira, segundo ele teria começado quando um morador pediu um terreno para viver com o companheiro homossexual. Um funcionário da prefeitura teria feito brincadeiras com o prefeito, que teria respondido que era espada e que provaria isto fazendo um decreto proibindo a permanência de homossexuais no município.
Pode? Quando eu penso que já vi tudo...
É proibido beijar em público (2003)
O deputado Elimar Máximo Damasceno (ex-Prona, hoje PR/SP) apresentou proposta que poderia gerar multa ou levar para cadeia pessoas do mesmo sexo que ousassem se beijar na rua. O projeto do parlamentar tornava contravenção penal o “beijo lascivo”, em público, entre pessoas do mesmo sexo. A contravenção penal é um ato ilícito menos importante que o crime.
Segundo o deputado, “constitui fato gravoso que causa constrangimento e desafia a moralidade pública a prática, por parte de pessoas do mesmo sexo, de atos que, mesmo praticados por pessoas de sexos diferentes, não deveriam ser realizados em público".
Pode? Uma proposta como essa merece no mínimo um beijaço num local bem movimentado, como por exemplo, a Estação Sé do Metrô de São Paulo, às 18 horas. Para nossa sorte, o projeto foi arquivado no final de 2004.
Ser ou não ser, eis a questão (2005)
Mais uma dele. Em 2005, o deputado Elimar Máximo Damasceno apresentou projeto de lei a favor do acompanhamento psicológico aos gays que quisessem voltar a ser heterossexuais. (Como assim?)
Damasceno resgatou a Lei 4.119 aprovada em 1962, que previa auxílio psicológico aos homossexuais que quisessem mudar sua orientação sexual e entrou com projeto de lei de mesmo teor na Câmara dos Deputados. Além de absurda, a proposta ainda ia contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia, de março de 1999, que proibiu psicólogos de propor tratamento e cura para a homossexualidade.
Para o deputado a pessoa não é homossexual, mas está homossexual. “Considero, ainda, ser direito humano dos que estão (grifo do Bota Dentro) homossexuais, o acesso a esse tipo de auxílio psicológico, caso assim o desejem”.
Detalhe: essa também foi arquivada. Agora, cá para nós: porque será que esse parlamentar se dedica tanto a essa cruzada contra homossexualidade? Deve ter uma explicação. Alguém aí se arrisca a dar um palpite?
Futebol é coisa pra macho (2007)
Em agosto de 2007, Richarlyson, jogador do São Paulo, teve que ouvir que futebol não é coisa para gay. E o pior é que a declaração partiu de um representante do Judiciário. “Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual”, afirmou o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, ao negar prosseguimento à queixa-crime do jogador contra o diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Júnior.
A polêmica começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estaria negociando com o Fantástico, programa da Globo, para revelar no ar a sua homossexualidade. Depois disso, durante um programa da Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”. O jogador se sentiu ofendido e foi à Justiça.
Na sentença, o magistrado chegou ao cúmulo de sugerir o que Richarlyson poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados”.
E o senhor, meretíssimo, já pensou em abandonar o Judiciário?
Não bastassem todas as dificuldades impostas aos homossexuais pela legislação preconceituosa do País, ou pela falta de leis que garantam a essa parcela da população direitos iguais e básicos (como a possibilidade de casar, construir uma família, registrar filhos no nome dos dois parceiros ou parceiras - isso só para citar alguns), ainda tem gente que se dedica a criar outros obstáculos (como se fosse preciso).
O Bota Dentro selecionou algumas propostas e decisões que vão na contramão do lema da Parada do Orgulho LGBT São Paulo deste ano (“Sem homofobia, mais cidadania - pela isonomia dos direitos”). Talvez, devêssemos chamá-las de pérolas dos últimos anos dos poderes Executivo, Legislativo e até do Judiciário, que a rigor tem sido responsável por garantir algumas conquistas dos gays.
Preparados? Então vamos lá.
É proibido morar aqui (2003)
Era uma vez um prefeito na pequena cidade de Bocaiúva do Sul (PR). Em dezembro de 2003, o então chefe do Executivo, Élcio Berti, baixou um decreto proibindo que homossexuais residissem no município. Isso mesmo! Dizia a lei: "Fica vedada a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado a esta classe (homossexuais), que não trará qualquer natureza de benefícios para este município."
Seis meses depois, em junho de 2004, o polêmico prefeito foi ouvido pela Justiça. Berti apresentou três testemunhas para defender a tese de que o decreto não passou de uma piada. A brincadeira, segundo ele teria começado quando um morador pediu um terreno para viver com o companheiro homossexual. Um funcionário da prefeitura teria feito brincadeiras com o prefeito, que teria respondido que era espada e que provaria isto fazendo um decreto proibindo a permanência de homossexuais no município.
Pode? Quando eu penso que já vi tudo...
É proibido beijar em público (2003)
O deputado Elimar Máximo Damasceno (ex-Prona, hoje PR/SP) apresentou proposta que poderia gerar multa ou levar para cadeia pessoas do mesmo sexo que ousassem se beijar na rua. O projeto do parlamentar tornava contravenção penal o “beijo lascivo”, em público, entre pessoas do mesmo sexo. A contravenção penal é um ato ilícito menos importante que o crime.
Segundo o deputado, “constitui fato gravoso que causa constrangimento e desafia a moralidade pública a prática, por parte de pessoas do mesmo sexo, de atos que, mesmo praticados por pessoas de sexos diferentes, não deveriam ser realizados em público".
Pode? Uma proposta como essa merece no mínimo um beijaço num local bem movimentado, como por exemplo, a Estação Sé do Metrô de São Paulo, às 18 horas. Para nossa sorte, o projeto foi arquivado no final de 2004.
Ser ou não ser, eis a questão (2005)
Mais uma dele. Em 2005, o deputado Elimar Máximo Damasceno apresentou projeto de lei a favor do acompanhamento psicológico aos gays que quisessem voltar a ser heterossexuais. (Como assim?)
Damasceno resgatou a Lei 4.119 aprovada em 1962, que previa auxílio psicológico aos homossexuais que quisessem mudar sua orientação sexual e entrou com projeto de lei de mesmo teor na Câmara dos Deputados. Além de absurda, a proposta ainda ia contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia, de março de 1999, que proibiu psicólogos de propor tratamento e cura para a homossexualidade.
Para o deputado a pessoa não é homossexual, mas está homossexual. “Considero, ainda, ser direito humano dos que estão (grifo do Bota Dentro) homossexuais, o acesso a esse tipo de auxílio psicológico, caso assim o desejem”.
Detalhe: essa também foi arquivada. Agora, cá para nós: porque será que esse parlamentar se dedica tanto a essa cruzada contra homossexualidade? Deve ter uma explicação. Alguém aí se arrisca a dar um palpite?
Futebol é coisa pra macho (2007)
Em agosto de 2007, Richarlyson, jogador do São Paulo, teve que ouvir que futebol não é coisa para gay. E o pior é que a declaração partiu de um representante do Judiciário. “Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual”, afirmou o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, ao negar prosseguimento à queixa-crime do jogador contra o diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Júnior.
A polêmica começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estaria negociando com o Fantástico, programa da Globo, para revelar no ar a sua homossexualidade. Depois disso, durante um programa da Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”. O jogador se sentiu ofendido e foi à Justiça.
Na sentença, o magistrado chegou ao cúmulo de sugerir o que Richarlyson poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados”.
E o senhor, meretíssimo, já pensou em abandonar o Judiciário?
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